O presidente Jair Bolsonaro anunciou
nessa quinta-feira(18), que o governo prepara um conjunto de normas que
vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares,
colecionadores, caçadores e atiradores esportivos.
Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.
O presidente disse que já discutiu o
tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando
Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a
concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na
carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte
permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em
dias de folga, inclusive na reserva.
“Teremos
novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os
colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles
merecem”, disse Bolsonaro. “E vamos ter surpresa, já foi acertado com o
Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com
estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não
puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve
aceitação do ministro da Defesa.”
Ele também afirmou que o governo vai
defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que
fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da
propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio
próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas
próximas semanas.
“Invasão de domicílio, uma chácara, o
proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver
morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem
que ser no Brasil também”, afirmou o presidente. Em janeiro, decreto
facilitou posse para civis.
Fonte: Estadão Conteúdo
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