O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28)
o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em
R$ 10 mil por pescar em área protegida, em 2012. José Olímpio Augusto
Morelli ocupava o cargo comissionado de chefe do Centro de Operações
Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Ele foi o
único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico dessa diretoria a
ser exonerado pelo novo governo.
Funcionário concursado, ele é o fiscal
que assina o auto de infração e o relatório do flagrante de Bolsonaro.
Morelli também é o autor da foto na qual o então deputado federal
aparece de sunga branca sobre o bote inflável, dentro da Esec (Estação
Ecológica) de Tamoios, categoria de área protegida que não permite a
presença humana, em Angra dos Reis (RJ).
A autuação ocorreu em 25 de janeiro de
2012 e desatou a ira de Bolsonaro. Semanas mais tarde, ele criticou
diretamente Morelli em pronunciamento na Câmara. “Fui abordado por um
barco do Ibama. A primeira coisa que falou pra mim foi, que estava com
duas pessoas da região, é: ‘sai!’. Como se fosse um cachorro, discursou
Bolsonaro, em março de 2012. “Esse cidadão aqui, repito o nome dele,
José Augusto Morelli, falou: ‘Sai! Aqui, ninguém pode pescar, seja
deputado ou não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser
respeitado.”
“Eu fui obrigado a responder no mesmo
tom, adjetivando o senhor Morelli e dizendo que não votamos o decreto.” O
então deputado ainda anunciou: “Eu vou pescar no Carnaval lá. E não
venham com ignorância porque o bicho vai pegar”. Bolsonaro, porém, não
voltou a pescar ali.
No ano seguinte, em retaliação,
Bolsonaro apresentou na Câmara um projeto de lei para desarmar todos os
fiscais do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade) em ações de campo, ainda que isso contrariasse seu
discurso de defesa do armamento da população. O projeto acabou
arquivado.
Desde a campanha, o mandatário vem
criticando reiteradas vezes o Ibama por uma suposta “indústria da
multa”. Em dezembro, a superintendência do órgão no Rio de Janeiro
anulou a multa, e o processo voltou à estaca zero. A decisão está sendo
investigada pelo Ministério Público Federal. Em entrevista à Folha, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o fato de ele estar
com uma vara na mão em área protegida não era evidência suficiente para
a autuação. Ele atribuiu a multa à “questão ideológica”.
“Ele não foi multado por pescar. Ele foi
multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele
estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a
questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos”, afirmou, em
dezembro. A reportagem apurou que Morelli foi chamado para ser
informado de sua demissão em 25 de janeiro, dia do desastre em
Brumadinho (MG). O presidente do Ibama, Eduardo Bim, acabou convencido a
adiar a exoneração da função, responsável pela operação das seis
aeronaves do Ibama, em plena crise.
O servidor estava no cargo desde 2017.
Assumiu a coordenação das operações aéreas após um acidente com um avião
fretado pelo Exército que matou três servidores do órgão. Sua missão
incluía aprimorar os protocolos de segurança de operações aéreas.
Morelli ainda não tem uma nova função no órgão. A exoneração ocorre em
outro momento de crise. Três aeronaves do Ibama estão em Roraima para
debelar focos de incêndio no estado, que atravessa um período de seca
agudo.
O novo diretor de Proteção Ambiental é o
major da PM de São Paulo, Olivaldi Azevedo. Em fevereiro, ele visitou,
junto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um plantio de
soja feito ilegalmente em uma área embargada em julho do ano passado
pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT). A reportagem enviou
manhã desta quinta-feira (28) um pedido de esclarecimentos ao
Ministério do Meio Ambiente, mas não houve resposta até a conclusão do
texto. Neste mês, o Ibama ficou proibido de responder diretamente à
imprensa, por determinação de Salles.
Fonte: FolhaPress
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